O que saiu em Migalhas sobre Vitorino Mattiazzi

TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...

Não há dúvida que produzir cigarros é uma atividade lícita. Contudo, a mera licitude formal da atividade comercial não exonera a empresa de reparar prejuízos gerados aos consumidores. Com esse entendimento majoritário, a 5ª Câmara Cível do ...