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O que saiu em Migalhas sobre Vivaldo Pinheiro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Loja consegue reajuste do valor do aluguel da época da covid pelo IPCA
Desembargador entendeu que reajustes pelo índice IGP-DI tornaram contrato excessivamente oneroso.
..., desembargador relator Vivaldo Pinheiro citou o art. 480 do CC, que possibilita a alteração contratual para evitar onerosidade excessiva a uma das partes.
O relator entendeu que a covid-19 impactou a dinâmica social, ensejando estado de emergência...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
TJ/RN e JF firmam termo de cooperação para beneficiar mutuários do SFH
Termo irá beneficiar, aproximadamente, 800 moradores, proprietários de casas do conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
... do TJ/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que a 16ª Semana Nacional de Conciliação se encerra com um ponto alto que é a assinatura deste termo de cooperação, o qual possibilitará que os processos possam ser resolvidos através de uma conciliação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de março de 2014
Desembargador potiguar que bateu boca em padaria não ficará afastado durante PAD
Confira o vídeo com o incidente que resultou na abertura de investigação.
...relator o desembargador Vivaldo Pinheiro.
Confira o vídeo com o incidente que resultou na abertura de investigação.
PAD
Durante a sessão de ontem do pleno, os 13 magistrados de segunda instância presentes votaram...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de junho de 2012
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.
...Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.