O que saiu em Migalhas sobre Viviane Castilho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Viviane Castilho

Viviane Castilho

Viviane Castilho

Migalheira desde julho/2009.

Advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.549.Fechamento às 9h58.   "Meu terno já virou estopaE eu nem sei mais com que roupaCom que roupa que eu vouPro samba que você me convidou?" Noel Rosa Carnaval 2019 – Expedientes...
MIGALHAS nº 4.549
/depeso
terça-feira, 10/5/2016

Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo

Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho

A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.

...Sociedade de Advogados. *Viviane Castilho é advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.
Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo
/amanhecidas
terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, ressaltam que o produtor rural que se adequar à lei terá alguns benefícios importantes. (Clique...
MIGALHAS nº 3.859
/depeso
segunda-feira, 14/9/2015

Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA

Alguns anos foram necessários para os municípios se aparelharem e prepararem seu pessoal com vistas à fiscalização e cobrança do ITR.

...imediato. ____________ *Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho são, respectivamente, sócio e advogada sênior responsáveis pela área de direito fundiário do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de...
Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, abordam os aspectos da fiscalização e da cobrança do imposto territorial rural. (Clique aqui) Mercado...
MIGALHAS nº 3.699
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quinta-feira, 11/8/2011

Código Florestal e a preservação do meio ambiente

Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho

A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.

...Ernesto Aceturi de Oliveira* Viviane Castilho** Nas últimas semanas muito tem se discutido sobre o novo Código Florestal (clique aqui). São inúmeras as opiniões em relação a pontos polêmicos, como a manutenção das áreas...
Código Florestal e a preservação do meio ambiente
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quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.691 - Fechamento às 11h08.   "Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de justiça ; e este resultado é, na sua maior parte, uma função da cultura ju...

...Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, preocupam-se com a falta de discussão acerca do funcionamento das autarquias e secretarias do meio...
MIGALHAS nº 2.691
/amanhecidas
sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...atualização das leis. A advogada Viviane Castilho, associada da mesma banca, alerta que o código impõe a regra geral, mas o atendimento às normas dependerá de regulamentação específica em cada Estado e município. (Clique...
MIGALHAS nº 2.654
/quentes
quinta-feira, 16/6/2011

Especialistas comentam o novo Código Florestal

Questão ambiental Especialistas comentam o novo Código Florestal Após mais de uma década em discussão, o novo Código Florestal ainda causa sérias polêmicas e as tentativas dos parlamentares em votar o Código ainda esbarra em diver...

...ressaltar, comenta a advogada Viviane Castilho, associada do escritório e especialista em Direito Imobiliário e Ambiental, que qualquer legislação Federal tem impacto nas esferas Estadual e Municipal. "O Código Florestal...
Especialistas comentam o novo Código Florestal
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terça-feira, 28/7/2009

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará Marcelo Guedes Nunes* Viviane Castilho* Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de pr...
Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará
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terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terça-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.192 - Fechamento às 10h33. "O esterco não é taumaturgo, mas faz milagres." Provérbio Alemão Efeméride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Também num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
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