O que saiu em Migalhas sobre Viviane Castilho

O que saiu em Migalhas sobre Viviane Castilho

Viviane Castilho

Migalheira desde julho/2009.

Advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.549.Fechamento às 9h58.   "Meu terno já virou estopaE eu nem sei mais com que roupaCom que roupa que eu vouPro samba que você me convidou?" Noel Rosa Carnaval 2019 – Expedientes...
/depeso
terça-feira, 10/5/2016

Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo

Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho

A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.

...Sociedade de Advogados. *Viviane Castilho é advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, ressaltam que o produtor rural que se adequar à lei terá alguns benefícios importantes. (Clique...
/depeso
segunda-feira, 14/9/2015

Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA

Alguns anos foram necessários para os municípios se aparelharem e prepararem seu pessoal com vistas à fiscalização e cobrança do ITR.

...imediato. ____________ *Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho são, respectivamente, sócio e advogada sênior responsáveis pela área de direito fundiário do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...Luiz Ernesto Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, abordam os aspectos da fiscalização e da cobrança do imposto territorial rural. (Clique aqui) Mercado...
/depeso
quinta-feira, 11/8/2011

Código Florestal e a preservação do meio ambiente

Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho

A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.

...Ernesto Aceturi de Oliveira* Viviane Castilho** Nas últimas semanas muito tem se discutido sobre o novo Código Florestal (clique aqui). São inúmeras as opiniões em relação a pontos polêmicos, como a manutenção das áreas...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.691 - Fechamento as 11h08.   "Nao ha nada mais relevante para a vida social, que a formacao do sentimento de justica ; e este resultado e, na sua maior parte, uma funcao da cultura ju...

...Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, preocupam-se com a falta de discussão acerca do funcionamento das autarquias e secretarias do meio...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.654 - Fechamento as 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...atualização das leis. A advogada Viviane Castilho, associada da mesma banca, alerta que o código impõe a regra geral, mas o atendimento às normas dependerá de regulamentação específica em cada Estado e município. (Clique...
/quentes
quinta-feira, 16/6/2011

Especialistas comentam o novo Código Florestal

Questao ambiental Especialistas comentam o novo Codigo Florestal Apos mais de uma decada em discussao, o novo Codigo Florestal ainda causa serias polemicas e as tentativas dos parlamentares em votar o Codigo ainda esbarra em diver...

...ressaltar, comenta a advogada Viviane Castilho, associada do escritório e especialista em Direito Imobiliário e Ambiental, que qualquer legislação Federal tem impacto nas esferas Estadual e Municipal. "O Código Florestal...
/depeso
terça-feira, 28/7/2009

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.

Ameaca ao principio do contraditorio e a grilagem de terras no Para Marcelo Guedes Nunes* Viviane Castilho* Ha alguns anos, a opiniao publica acompanha diversas noticias de irregularidades nos registros publicos de pr...
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terca-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.192 - Fechamento as 10h33. "O esterco nao e taumaturgo, mas faz milagres." Proverbio Alemao Efemeride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Tambem num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
Não há mais resultados para serem exibidos.