O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Abreu Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Abreu Da Silva

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quinta-feira, 22/10/2020

Criança com autismo não terá tratamento coberto por plano de saúde

TJ/MS concluiu ser descabida a exigência de procedimento a ser custeado pela operadora de plano de saúde que sequer é reconhecido pela ANS.

...o voto do desembargador Vladimir Abreu da Silva, 1º vogal, que considerou resoluções normativas da ANS para concluir que não há previsão expressa para cobertura específica do método solicitado, indicado pela médica especialista que assiste a criança, até...
Criança com autismo não terá tratamento coberto por plano de saúde
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quarta-feira, 17/6/2020

TJ/MS reforma decisão que negou conhecimento a embargos por erro no protocolo

Para TJ, o não conhecimento dos embargos de declaração, por um simples erro de classificação, vai contra o princípio da máxima efetividade da execução.

... o relator, desembargador Vladimir Abreu da Silva, observou que, por um equívoco do sistema, a petição dos embargos de declaração foi classificada como petição inicial, tendo sido distribuída. “Contudo, verifica-se que os embargos de declaração foram opostos...
TJ/MS reforma decisão que negou conhecimento a embargos por erro no protocolo
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terça-feira, 15/7/2014

Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória

Não se verificou a intenção clara de prejudicar a empresa propriamente dita.

...O relator, desembargador Vladimir Abreu da Silva, afirmou: "O apelado não agiu com qualquer intuito difamatório (animus diffamandi), mas com a intenção de noticiar o acidente ocorrido (animus narrandi). Não se...
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sexta-feira, 28/2/2014

Advogado esclarece dúvidas sobre pagamento de direitos autorais no Carnaval

Especialista em direitos autorais aborda, entre outros temas, a cobrança de direitos autorais em eventos carnavalescos com entrada gratuita.

...decidiu o desembargador Vladimir Abreu da Silva, relator. (Processo: 0102047-29.2008.8.12.0045) O advogado Rodrigo Borges Carneiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, esclarece algumas questões controversas...
Advogado esclarece dúvidas sobre pagamento de direitos autorais no Carnaval
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quarta-feira, 13/3/2013

Honorários são cobrados mesmo quando há acordo sem advogado

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MS.

...direito. O desembargador Vladimir Abreu da Silva, relator do recurso, entendeu ser direito dos apelantes o recebimento dos honorários, sendo vedado às partes transigirem em relação a tal verba. "Assim, o acordo feito...
Honorários são cobrados mesmo quando há acordo sem advogado
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terça-feira, 18/12/2012

Município não deve direitos autorais ao Ecad por evento gratuito

"Carnaval Sidro 2008" não tinha interesse lucrativo.

...valores. Entretanto, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, relator da apelação, justificou a decisão contrária ao órgão arrecadador, afirmando que "na hipótese tem-se um evento gratuito a realizar-se em uma...
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Vladimir Abreu da Silva e João Maria Lós. Campo Grande, 26 de janeiro de 2012.
Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/MS - Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral

A 5ª turma Cível do TJ/MS, ao negar provimento, por unanimidade, ao recurso de Apelação Cível nº 2010.039139-7, de relatoria do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, acabou declarando que acidente automobilístico que envolve marido e mulh...

...Roberto Siqueira Cardoso e Vladimir Abreu da Silva. Campo Grande, 7 de abril de 2011. ______________ Leia mais 27/7/10 - TJ/RS - Esposa traída condenada a indenizar amante do marido - clique aqui. 23/7/10 -...
TJ/MS -  Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral
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segunda-feira, 1/3/2010

TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro. A possibilidade de este conflito gerar dano moral foi analisada na sessão de julgamento desta quin...

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro. A possibilidade de este conflito gerar dano moral foi analisada na sessão de julgamento desta quin...
TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo
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terça-feira, 29/7/2008

MIGALHAS nº 1.949

Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h. "De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas." Machado de Assis(Clique aqui) De Sanctis O...

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