TUDO SOBRE
O Desembargador Vladimir Giacomuzzi realizou ontem, 13/4, sua última sessão como integrante do Órgão Especial do TJ/RS. A aposentadoria do magistrado, a pedido, será disponibilizada amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, com validade a par...
Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado Motorista que não parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...