O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Rossi Lourenco
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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Rossi Lourenco

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terça-feira, 26/1/2010

Órgão Especial da OAB - advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência

O Diário da Justiça publicou acórdão do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB em resposta a uma consulta, o qual afirma que os advogados públicos têm direito de perceber honorários de sucumbência.

Publicação Órgão Especial da OAB : advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência O Diário da Justiça publicou acórdão do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB em resposta a uma consulta, o q...
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terça-feira, 27/10/2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...
Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS
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quinta-feira, 22/10/2009

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo 113 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ALTERAÇÃO EM LEIS BENEFICIA VÍTIMAS O crime do artigo 140, parágrafo 3º do CP (clique aqui) trata sobre a injúria consistente na uti...

Informativo 113 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ALTERAÇÃO EM LEIS BENEFICIA VÍTIMAS O crime do artigo 140, parágrafo 3º do CP (clique aqui) trata sobre a injúria consistente na uti...
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segunda-feira, 14/9/2009

Informativo 111 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

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sexta-feira, 21/8/2009

OAB publica acórdão sobre alteração no número de conselheiros

O Conselho Federal da OAB publica no Diário da Justiça de ontem, 20/8, na página 84, o acórdão do Pleno da entidade sobre as decisões advindas das Seccionais da OAB nos Estados quanto às mudanças no número de conselheiros seccionais. A deci...

O Conselho Federal da OAB publica no Diário da Justiça de ontem, 20/8, na página 84, o acórdão do Pleno da entidade sobre as decisões advindas das Seccionais da OAB nos Estados quanto às mudanças no número de conselheiros seccionais. A deci...
OAB publica acórdão sobre alteração no número de conselheiros
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quarta-feira, 10/6/2009

OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o País

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, assinou ontem, 9/6 com o CNJ o acordo de cooperação técnica nº 50/09, que visa a propiciar que os tribunais brasileiros tenham acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados - CNA, da OAB, que comporta...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, assinou ontem, 9/6 com o CNJ o acordo de cooperação técnica nº 50/09, que visa a propiciar que os tribunais brasileiros tenham acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados - CNA, da OAB, que comporta...
OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o País
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segunda-feira, 25/5/2009

OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subse...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subse...
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quinta-feira, 12/3/2009

Às 17h continua a reunião sobre a ACP imposta pela OAB que visa bloquear os recursos da venda da Nossa Caixa ao BB para pagar precatórios

A OAB propôs e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, acatou a realização de uma reunião de conciliação, reunindo a OAB, o governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado para uma audiência hoje, 12/3, às 10h, n...

A OAB propôs e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, acatou a realização de uma reunião de conciliação, reunindo a OAB, o governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado para uma audiência hoje, 12/3, às 10h, n...
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sexta-feira, 27/2/2009

Falecimento - Osiris de Azevedo Lopes Filho

Falecimento Faleceu em Brasília o advogado tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho Faleceu ontem, 26/2, em Brasília, aos 69 anos, o advogado tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho (OAB/DF 11.794)...

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segunda-feira, 8/12/2008

OAB – Inscrição suplementar para sócios de filial de sociedade de advogados é obrigatória

O Pleno do Conselho Federal da OAB alterou ontem, 7/12, o parágrafo 1º, do artigo 7º do Provimento nº 112/06 - que dispõe sobre as Sociedades de Advogados - para reforçar a obrigação de todos os sócios terem que efetuar a inscrição suplemen...

O Pleno do Conselho Federal da OAB alterou ontem, 7/12, o parágrafo 1º, do artigo 7º do Provimento nº 112/06 - que dispõe sobre as Sociedades de Advogados - para reforçar a obrigação de todos os sócios terem que efetuar a inscrição suplemen...
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quarta-feira, 13/8/2008

OAB propõe cancelamento de súmula do STF que dispensa advogado

O Conselho Federal da OAB apresentou ontem, 12/8, ao STF proposta de cancelamento da súmula vinculante número 5, que prevê que "a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição".

Proposta OAB propõe cancelamento de súmula do STF que dispensa advogado O Conselho Federal da OAB apresentou ontem, 12/8, ao STF proposta de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5, que prevê: "A falta de defesa técnica por advog...
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terça-feira, 10/6/2008

OAB pede cancelamento de súmula do STF que dispensa a presença do advogado em processo administrativo disciplinar

Alteração OAB pede cancelamento de súmula do STF que dispensa a presença do advogado em processo administrativo disciplinar O Conselho Federal da OAB vai propor o cancelamento da Súmula número 5 do STF, que prevê a dispensabilidad...

Alteração OAB pede cancelamento de súmula do STF que dispensa a presença do advogado em processo administrativo disciplinar O Conselho Federal da OAB vai propor o cancelamento da Súmula número 5 do STF, que prevê a dispensabilidad...
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terça-feira, 29/4/2008

Para a OAB, PEC 12 é calvário para 1 milhão que esperam precatórios

PEC do Calote OAB - PEC 12 é calvário para 1 milhão que esperam precatórios O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, denunciou ontem ao Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, reunido em B...

PEC do Calote OAB - PEC 12 é calvário para 1 milhão que esperam precatórios O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, denunciou ontem ao Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, reunido em B...
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...
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sexta-feira, 14/3/2008

Exame de Ordem é assunto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Audiência Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB O coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - MNDB, Emerson Rodrigues, afirmou que o exame da OAB impede que os bacharéis em Direito exerçam sua prof...

Audiência Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB O coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - MNDB, Emerson Rodrigues, afirmou que o exame da OAB impede que os bacharéis em Direito exerçam sua prof...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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segunda-feira, 12/11/2007

Informativo n° 65 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 65 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia O IDSA CONVIDA PARA O SEMINÁRIO "NOVOS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO" O Dr. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Conselheiro do MD...

Informativo nº 65 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia O IDSA CONVIDA PARA O SEMINÁRIO "NOVOS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO" O Dr. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Conselheiro do MD...
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segunda-feira, 22/10/2007

OAB publica dois novos provimentos no Diário de Justiça

Nacional OAB publica dois novos provimentos no Diário de Justiça O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem dois provimentos da entidade: os de número 119/07 e 120/07. Por meio do Provimento nº. 119/07, a OAB pr...

Nacional OAB publica dois novos provimentos no Diário de Justiça O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem dois provimentos da entidade: os de número 119/07 e 120/07. Por meio do Provimento nº. 119/07, a OAB pr...
OAB publica dois novos provimentos no Diário de Justiça
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quarta-feira, 11/7/2007

Colégio da OAB repudia decisão do MEC sobre cursos jurídicos

Cursos jurídicos Colégio da OAB repudia decisão do MEC O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou a decisão do MEC de autorizar o funcionamento de 20 novas faculdades de Direito, desprezando critérios elementar...

Cursos jurídicos Colégio da OAB repudia decisão do MEC O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou a decisão do MEC de autorizar o funcionamento de 20 novas faculdades de Direito, desprezando critérios elementar...
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quinta-feira, 14/6/2007

MIGALHAS nº 1.674

Quinta-feira, 14 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.674 - Fechamento às 11h. "A política é a arte de se servir dos homens fazendo-os crer de servi-los." L. Dumur Reforma Política Cena deplorável ontem na Câmara dos Deputados. Os...

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