O que saiu em Migalhas sobre Vladmir Oliveira Da Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Vladmir Oliveira Da Silveira

Vladmir Oliveira da Silveira

Vladmir Oliveira da Silveira

Migalheiro desde março/2020.

- Sócio da AUS - Advocacia Ubirajara Silveira; - Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009); - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2006); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2003); - É Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; - Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.

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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

..., conta com palestra de Vladmir Oliveira da Silveira, pós-doutor em Direito pela UFSC, professor titular de Direitos Humanos da UFMS e professor de Direito da PUC-SP, com o tema "Tema Introdução aos Direitos Humanos". (Clique aqui) Dia 26/2, às 10h, acontece...
MIGALHAS nº 5.046
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...o Mato Grosso do Sul, Vladmir Oliveira da Silveira participará do evento, que terá a palestra online "Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change". (Clique aqui) Os advogados Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados)...
MIGALHAS nº 4.944
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados...
MIGALHAS nº 4.867
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terça-feira, 31/3/2020

Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?

A pandemia é considerada uma situação extraordinária e por isso, uma série de dispositivos do CDC podem ser utilizados para garantir que os consumidores não saiam prejudicados.

... aqui. _____________________________________________________________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.
Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação...
MIGALHAS nº 4.718
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sexta-feira, 11/10/2019

Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas

Vladmir Oliveira da Silveira

Com o reconhecimento da repercussão geral, a decisão passa a valer em todo o território nacional para os servidores públicos federais tanto civis quanto militares.

... 3.324-7. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.
Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas
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sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas ...
MIGALHAS nº 4.707
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sexta-feira, 4/10/2019

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, não prevê qualquer hipótese de cu...

... Nacional. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.
Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?
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sexta-feira, 4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

...i 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa...
MIGALHAS nº 4.702
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quarta-feira, 2/10/2019

É possível o saque do FGTS em casos de doenças graves de dependentes?

Vladmir Oliveira da Silveira

Após a entrega de toda a documentação exigida, o saque do FGTS é liberado em até 5 (cinco) dias úteis.

... dias úteis. _________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
É possível o saque do FGTS em casos de doenças graves de dependentes?
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quarta-feira, 2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.

... dependentes? O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece. (Clique aqui)  EIRELI x Unipessoal Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo,...
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segunda-feira, 30/9/2019

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama

Vladmir Oliveira da Silveira

Para ter direito a este benefício, a mulher precisa: procurar o órgão pagador da sua aposentadoria, reforma e/ou pensão munido de requerimento fornecido pela Receita Federal; e apresentar laudo médico oficial, isto é, passar por perícia no ...

...o INSS. ____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer,...
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quarta-feira, 25/9/2019

A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)

Ana Carolina Souza Fernandes

Como regra, a CF/88 proíbe a distinção entre brasileiro nato e naturalizado, exceto em casos de extradição, na qual nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, e este último somente em casos de prática de crime antes de se nat...

... banimento. ___________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e Sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). *Ana Carolina Souza Fernandes é...
A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)
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quarta-feira, 3/7/2019

O direito do consumidor na escolha de oficina para conserto do seu carro

Decidiu-se que, no caso em análise, “o termo firmado entre a oficina e o segurado se enquadra, na realidade, como uma cessão de crédito, visto que este, na ocorrência do sinistro, possui direito creditício decorrente da apólice securitária,...

Em recente decisão, a 3ª turma do STJ entendeu que cabe a seguradora arcar com o conserto de automóvel envolvido em acidente em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado. No caso em comento, o segurado/consumidor...
O direito do consumidor na escolha de oficina para conserto do seu carro
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quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

.... Em artigo, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a decisão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Na opinião de Fernanda Marquerie Gebara e Elton Minasse, do escritório Machado Meyer Advogados, a aprovação do Protocolo...
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segunda-feira, 1/7/2019

Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal

Os consumidores que eventualmente se enquadram nessa situação devem procurar preservar seus direitos diretamente em órgãos de defesa do consumidor ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado na área de direito de defe...

... consumidor.   _____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.
Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... o que frisa o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Decretos de armas Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, analisa os novos decretos de armas e a revogação da norma anterior...
MIGALHAS nº 4.633
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