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O que saiu em Migalhas sobre Vladmir Silveira

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.412

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.412
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.342
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.243

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.243
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial

A decisão do STF não possui efeito erga omnes, ou seja, não é válida para todos os guardas municipais. O servidor público que se enquadre nessa categoria e que se sinta prejudicado deve procurar um advogado para fazer valer seu direito.

Em 9 de março de 2018, o STF, por meio do ministro relator Alexandre de Moraes, assegurou aposentadoria especial aos membros das guardas municipais em virtude de 4 (quatro) mandados de injunção. O mandado de injunção é um instrumento c...