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O que saiu em Migalhas sobre Volia Bomfim Cassar

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

O argumento da hipersuficiência para admitir a pejotização

STF amplia a terceirização e flexibiliza vínculo trabalhista, validando a autonomia da contratação por pessoa jurídica e priorizando a negociação direta.

STF amplia a terceirização e flexibiliza vínculo trabalhista, validando a autonomia da contratação por pessoa jurídica e priorizando a negociação direta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Nova resolução do CNJ para redução do volume de reclamações trabalhistas: Eficaz?

A resolução do CNJ visa reduzir ações trabalhistas com quitação ampla para acordos homologados, mas traz exceções que podem gerar mais litígios.

A resolução do CNJ visa reduzir ações trabalhistas com quitação ampla para acordos homologados, mas traz exceções que podem gerar mais litígios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de maio de 2017

Breves comentários às principais alterações propostas pela Reforma Trabalhista

O texto proposto afirma que, na avaliação dos requisitos para validade da norma coletiva (acordo coletivo e convenção coletiva), o Judiciário deve analisar EXCLUSIVAMENTE os requisitos previstos no artigo 104 do CC.

O texto proposto afirma que, na avaliação dos requisitos para validade da norma coletiva (acordo coletivo e convenção coletiva), o Judiciário deve analisar EXCLUSIVAMENTE os requisitos previstos no artigo 104 do CC.