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O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
A MP 927/20 e os impactos para a classe trabalhista em face aos desmontes da CLT
A evolução histórica das leis trabalhistas no Brasil, desde a Revolução Industrial até a Reforma Trabalhista de 2017 e a MP 927 durante a pandemia.
... artigo 3º. Daniele Silva e Vólia Bonfim salientam que essa MP deveria ser analisada com uma maior profundidade que não deixasse o trabalhador vulnerável.
2. O Processo história da legislação trabalhista no Brasil
A revolução industrial teve...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022
Dos parâmetros para aplicação da prescrição total ou parcial trabalhista e a sutil alteração do art. 11, §2º da CLT
O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da lógica jurisprudencial na aplicação da prescrição total ou parcial em razão de mero descumprimento ou efetiva supressão de direito em razão da alteração promovida pela reforma trab...
... frase. Aliás, a professora Vólia Bonfim quando elaborou comentários ao projeto de lei chamou a atenção para este ponto:
“A palavra “somente” contida no parágrafo 5º do art. 11 deve ser alocada em outra parte da frase, para não gerar a interpretação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?
Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.
... trabalhador?
Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar2. Há controvérsia em relação ao montante devido e em se fixar quais são estas parcelas, pois a lei se refere à “indenização.”
Parte da Doutrina considera que a autoridade competente é...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19
Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.
...a senda, a doutrinadora Vólia Bonfim Cassar1 explica que:
Para ser doméstico, basta trabalhar para empregador doméstico, independente da atividade que o empregado doméstico exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado...