O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim
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O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim

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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

... trabalhador?   Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar2. Há controvérsia em relação ao montante devido e em se fixar quais são estas parcelas, pois a lei se refere à “indenização.” Parte da Doutrina considera que a autoridade competente é...
Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?
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quarta-feira, 8/4/2020

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.

...a senda, a doutrinadora Vólia Bonfim Cassar1 explica que: Para ser doméstico, basta trabalhar para empregador doméstico, independente da atividade que o empregado doméstico exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado...
Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19
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quarta-feira, 11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

... era algo preocupante. Vólia Bonfim1 nos ensina que “para compensar esta desproporcionalidade econômica desfavorável ao empregado, o Direito do Trabalho lhe destinou uma maior proteção jurídica. Assim, o procedimento lógico de corrigir as desigualdades...
O princípio protetivo e a reforma trabalhista
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terça-feira, 9/4/2019

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...

... art.452-A da CLT. Questiona Vólia Bonfim Cassar2 : “Ora, o que quer dizer "ao final de cada período de trabalho” mencionado na lei? Poderia o professor receber no final do semestre? O motorista “intermitente” poderia receber ao final da viagem,...
O contrato de trabalho na reforma trabalhista
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sexta-feira, 30/11/2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Denise Alvarenga e Georges Minassian

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, repre...

...sistema. __________________ 1 CASSAR, Vólia Bonfim, Direito do Trabalho - 14ª Edição - 2017, Editora Método - p. 7992 CREMONESI, André, Reforma Trabalhista - 2017 - Editora Foco - p. 833 BATISTA, Homero, Comentários à...
Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
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segunda-feira, 16/10/2017

Inaplicabilidade da súmula 277 na nova legislação trabalhista

Larissa Almeida Rodrigues

Trata a Súmula da possibilidade de incorporação das normas coletivas determinadas em convenção ao contrato individual de trabalho após o período de vigência de dois anos. Parte dos juristas entendia a aplicação da Súmula como forma de burla...

...ultratividade de acordos CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho- Direito Coletivo. pág 1246. 12.Ed. Editora Método. ADPF 323 MC, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, julgado em 14/10/2016, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO...
Inaplicabilidade da súmula 277 na nova legislação trabalhista
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segunda-feira, 18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

...2016. P. 123 12 CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do trabalho. 12a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 1224. 13 SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2014. P....
Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma
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