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O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim Cassar

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2019

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, repre...

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, repre...