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O que saiu em Migalhas sobre Volia Bonfim Cassar

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

... trabalhador?   Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar2. Há controvérsia em relação ao montante devido e em se fixar quais são estas parcelas, pois a lei se refere à “indenização.” Parte da Doutrina considera que a autoridade competente é responsável...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.

...a senda, a doutrinadora Vólia Bonfim Cassar1 explica que: Para ser doméstico, basta trabalhar para empregador doméstico, independente da atividade que o empregado doméstico exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2019

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...

... art.452-A da CLT. Questiona Vólia Bonfim Cassar2 : “Ora, o que quer dizer "ao final de cada período de trabalho” mencionado na lei? Poderia o professor receber no final do semestre? O motorista “intermitente” poderia receber ao final da viagem, mesmo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, repre...

...tema. A ilustre professora Vólia Bonfim Cassar1 e o autor e magistrado André Cremonesi2 compartilham da concepção de que o novo dispositivo legal prevalecerá sobre o entendimento anterior, o que fatalmente revogaria as já...