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O que saiu em Migalhas sobre Voltaire De Lima Moraes

quinta-feira, 26 de maio de 2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...transcritos: Consoante assinalou Voltaire de Lima Moraes, "é descabida a decretação da inverão do ônus da prova quando da prolação da sentença, pois tal decretação não deve ser entendida como regra de julgamento a ser aí...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de junho de 2020

RS: Comarcas não abrangidas pela bandeira vermelha retornam ao trabalho presencial

A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido.

...e do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Judiciário está enfrentando uma verdadeira tempestade com a epidemia, mas todas as precauções estão sendo tomadas de forma coesa e em sintonia com a realidade das regiões. “Estamos tomando todos os cuidados...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...férias do desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2ª vice-Presidente na administração anterior, os cargos de 2º vice-Presidente e de corregedor passarão a ser exercidos por ele. Assim que assinou o termo de transmissão da...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Brasil Telecom e IG pagarão R$ 1,5 mi por cobrança de serviços sem autorização do cliente

TJ/RS manteve sentença com condenação por danos morais coletivos.

...empresas, desembargador Voltaire de Lima Moraes, entendeu que a decisão de 1° grau deve ser mantida. O entendimento foi unânime. "Não é mais crível que o Poder Judiciário seja diariamente abarrotado por demandas...