O que saiu em Migalhas sobre Voltaire De Lima Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Voltaire De Lima Moraes

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terça-feira, 16/6/2020

RS: Comarcas não abrangidas pela bandeira vermelha retornam ao trabalho presencial

A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido.

...e do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Judiciário está enfrentando uma verdadeira tempestade com a epidemia, mas todas as precauções estão sendo tomadas de forma coesa e em sintonia com a realidade das regiões. “Estamos tomando todos os cuidados...
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segunda-feira, 8/6/2020

TJ/RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial

O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6.

... do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira, 5, a resolução 10/20, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul, que estava funcionando através do Sistema...
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domingo, 15/3/2020

TJ/RS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Está mantido atendimento ao público externo, observadas as recomendações médicas de prevenção.

... do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu a resolução 1/20, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Conforme o documento, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que apresentarem...
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segunda-feira, 14/7/2014

Brasil Telecom e IG pagarão R$ 1,5 mi por cobrança de serviços sem autorização do cliente

TJ/RS manteve sentença com condenação por danos morais coletivos.

...empresas, desembargador Voltaire de Lima Moraes, entendeu que a decisão de 1° grau deve ser mantida. O entendimento foi unânime. "Não é mais crível que o Poder Judiciário seja diariamente abarrotado por demandas...
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quinta-feira, 20/12/2012

Auxiliar de juiz que falsificava alvarás é demitido

Servidor sacava valores que deveriam ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

...seu voto, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, relator do processo, citou parecer da juíza-corregedora Ana Cláudia Cachapuz que destacou os depoimentos dos advogados que realizaram os saques. Todos informaram que...
Auxiliar de juiz que falsificava alvarás é demitido
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segunda-feira, 6/2/2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...férias do desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2ª vice-Presidente na administração anterior, os cargos de 2º vice-Presidente e de corregedor passarão a ser exercidos por ele. Assim que assinou o termo de transmissão da...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Batista, Newton Brasil de Leão, Voltaire de Lima Moraes, José Aquino Flôres de Camargo, Carlos Rafael dos SantosJr., Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Barone Borges, Alexandre Mussoi Moreira e Cláudio Baldino...
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quinta-feira, 26/5/2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...transcritos: Consoante assinalou Voltaire de Lima Moraes, "é descabida a decretação da inverão do ônus da prova quando da prolação da sentença, pois tal decretação não deve ser entendida como regra de julgamento a ser aí...
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sexta-feira, 8/4/2011

TJ/RS recebe magistrado espanhol Juan Montero Aroca

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no dia 6, a visita de Juan Montero Aroca, magistrado do Tribunal de Apelação de Valência, na Espanha, acompanhado do professor Gabriele Fornasari, da Faculdade de Direito da Universidad...

...audiência o desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2º vice-presidente do TJ/RS, e o desembargador Nereu José Giacomolli, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e coordenador do evento e...
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quinta-feira, 17/2/2011

TJ/RS e Escola da Magistratura firmam convênio

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris, Ricardo Pippi Schmidt, firmaram ontem, 15/2, um convênio inédito. Pelo documento, os alunos da instituição que trabalharem nos ga...

...Aquino Flôres de Camargo e Voltaire de Lima Moraes; o juiz-assessor da presidência do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o diretor-geral do TJ, Omar Jacques Amorim; o diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado...
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quinta-feira, 4/11/2010

Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS

Ontem, 3/11, foi inaugurada a foto do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal na Galeria de ex-presidentes do TJ/RS. O desembargador, agora aposentado, presidiu o TJ do biênio 2006/2007 em Administração integrada ainda pelos desembargadore...

...Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro. Compareceram ainda desembargadores da ativa e aposentados, além de servidores do...
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sábado, 30/10/2010

Instalada 2ª vara Criminal de Bento Gonçalves/RS

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, participou ontem, 29/10, da instalação da 2ª vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, integrada ainda pelos municípios de Monte Belo do Sul e Santa Tereza.

...de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; o Juiz-Corregedor da Região, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva; o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto...
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quinta-feira, 14/10/2010

Vice-presidentes do TJ/RS reúnem-se com procuradora-geral de Justiça

Encontro Vice-presidentes do TJ/RS reúnem-se com procuradora-geral de Justiça Os desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Voltaire de Lima Moraes, 1º e 2º vice-presidentes do TJ/RS, receberam na tarde de ontem, 13/10, a procurad...

...Aquino Flôres de Camargo e Voltaire de Lima Moraes, 1º e 2º vice-presidentes do TJ/RS, receberam na tarde de ontem, 13/10, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o corregedor-geral do MP, Armando Antônio...
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quarta-feira, 22/9/2010

RS - Aprovados novos critérios para juiz residir fora da comarca

O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.

...Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Tasso Cauby Soares Delabary. A respeito da possibilidade do Juiz de Direito de comarca de...
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quarta-feira, 14/7/2010

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado por sua indicação para Ministro do STJ

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado ontem, 13/7, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pela ESM por sua indicação para Ministro do STJ feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula d...

...Flôres Aquino de Camargo e Voltaire de Lima Moraes; o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; o diretor-geral do TJ,...
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC

Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC.

Audiência CPC TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o T...
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sexta-feira, 29/1/2010

Nova Administração do TJ/RS toma posse na segunda-feira, 1/2

Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

Posse Nova Administração do TJ/RS toma posse na segunda-feira, 1/2 Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, ...
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sexta-feira, 29/1/2010

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS
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sábado, 19/12/2009

Cúpula diretiva do Tribunal gaúcho é eleita

Com 77 votos, o desembargador Leo Lima foi eleito presidente do TJ/RS e para o biênio 2010-2011 hoje, 18/12. A vice-presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes.

Com 77 votos, o desembargador Leo Lima foi eleito presidente do TJ/RS e para o biênio 2010-2011 hoje, 18/12. A vice-presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Cúpula diretiva do Tribunal gaúcho é eleita
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terça-feira, 10/11/2009

Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior,...

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior,...
Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre
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