O que saiu em Migalhas sobre Voltaire De Lima Moraes

A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido.

O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6.

Está mantido atendimento ao público externo, observadas as recomendações médicas de prevenção.

TJ/RS manteve sentença com condenação por danos morais coletivos.

Servidor sacava valores que deveriam ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no dia 6, a visita de Juan Montero Aroca, magistrado do Tribunal de Apelação de Valência, na Espanha, acompanhado do professor Gabriele Fornasari, da Faculdade de Direito da Universidad...

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris, Ricardo Pippi Schmidt, firmaram ontem, 15/2, um convênio inédito. Pelo documento, os alunos da instituição que trabalharem nos ga...

Ontem, 3/11, foi inaugurada a foto do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal na Galeria de ex-presidentes do TJ/RS. O desembargador, agora aposentado, presidiu o TJ do biênio 2006/2007 em Administração integrada ainda pelos desembargadore...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, participou ontem, 29/10, da instalação da 2ª vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, integrada ainda pelos municípios de Monte Belo do Sul e Santa Tereza.

Encontro Vice-presidentes do TJ/RS reúnem-se com procuradora-geral de Justiça Os desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Voltaire de Lima Moraes, 1º e 2º vice-presidentes do TJ/RS, receberam na tarde de ontem, 13/10, a procurad...

O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado ontem, 13/7, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pela ESM por sua indicação para Ministro do STJ feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula d...

Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC.

Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Com 77 votos, o desembargador Leo Lima foi eleito presidente do TJ/RS e para o biênio 2010-2011 hoje, 18/12. A vice-presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes.

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior,...