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O que saiu em Migalhas sobre Franz von Liszt

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia

A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.

...juridicamente relevante [...]15. Daí ter concluído Von Liszt que: "[...] O que constitui a essência do documento é o seu destino de prova e não a sua aptidão para a prova" 16. A monografia, segundo a versão restritiva,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 15 de junho de 2015

A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

O conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de “bens” imateriais juridicamente relevantes e devidamente eleitos no seio social.

...fartamente desenvolvidos por Von Liszt e por muitos outros doutrinadores ao longo dos anos dão cabo ao entendimento de que o conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de "bens" imateriais juridicamente...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

...de hoje (as palavras de Von Liszt nortearam o Projeto Alternativo alemão de 1966). Não é sem razão que um dos momentos mais complexos e cruciais no sistema penal é o da aplicação da pena. A aplicação ou dosimetria da pena...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...pela cultura da prisão. Von Liszt, em 1811, já afirmava que as prisões não corrigem, não intimidam nem põe o delinqüente fora do estado de prejudicar, e pelo contrário muitas vezes encaminham definitivamente para o crime o...