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O que saiu em Migalhas sobre Franz von Liszt

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Franz von Liszt
TV Migalhas Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas

No Minuto Migalhas desta semana, Juliana Prado traz as principais notícias jurídicas da semana. Entre os destaques, tem Suzane von Richthofen prestando concurso público, nova prisão de Deolane Bezerra, a indenização da marca Reserva ao espólio de Tim Maia, o uso de pintura e peruca por um candidato a vereador, a polêmica do nome "Piiê" e a pensão alimentícia para um cachorro. Além disso, saiba que...

TV Migalhas Marcelo Von Adamek | Real papel da advocacia
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Marcelo Von Adamek | Real papel da advocacia

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da AASP, Marcelo Von Adamek, discorre sobre a importância dos assuntos que serão tratados nos painéis, em especial sobre a questão da defesa de prerrogativas.

Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2017

Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia

A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.

...juridicamente relevante [...]15. Daí ter concluído Von Liszt que: "[...] O que constitui a essência do documento é o seu destino de prova e não a sua aptidão para a prova" 16. A monografia, segundo a versão restritiva,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2015

A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

O conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de “bens” imateriais juridicamente relevantes e devidamente eleitos no seio social.

...fartamente desenvolvidos por Von Liszt e por muitos outros doutrinadores ao longo dos anos dão cabo ao entendimento de que o conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de "bens" imateriais juridicamente...