O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Vitoria
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Vitoria

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terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES” 2- “Ao Juízo da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Ao Juízo da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES”. 3- Do ponto de vista semântico. 4- Segundo pesquisa realizada pelo Observatório de Estratégia da...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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sexta-feira, 24/2/2012

Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

Companhia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos herdeiros do trabalhador.

...autos encontram-se na Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Vitória. Provido o agravo de instrumento pelo Tribunal Regional da 17ª Região, prosseguiu-se o exame do recurso ordinário, em conformidade com o § 5° do art....
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
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quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
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quarta-feira, 26/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Juíza do Trabalho da 5º Vara do Trabalho de Vitória Reclamação em face de decisão que determinou bloqueio de ativos financeiros da reclamante, no montante de R$ 100.000,00 por mês, até o montante de R$ 1.497.054,14. O...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26
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quinta-feira, 31/3/2011

Informativo nº 130 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...má-fé a um advogado pela Vara do Trabalho de Vitória (ES). (Leia mais). JUÍZES SE INCOMODAM COM TENTATIVA DE ADVOGADO DE FORÇAR INTIMIDADE Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado...
Informativo nº 130 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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sexta-feira, 15/5/2009

TST - IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

O Órgão Especial do TST acolheu recurso interposto pelo Detran/ES e autorizou a revisão dos cálculos de precatório para que seja descontado o imposto de renda incidente sobre os honorários advocatícios. O Órgão Especial seguiu o voto do rel...

O Órgão Especial do TST acolheu recurso interposto pelo Detran/ES e autorizou a revisão dos cálculos de precatório para que seja descontado o imposto de renda incidente sobre os honorários advocatícios. O Órgão Especial seguiu o voto do rel...
TST - IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
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terça-feira, 14/4/2009

TST - Empresa de ônibus paga por omissão em assassinato de motorista

A culpa por omissão, por não minimizar os riscos a que os empregados ficam expostos a assaltos nos ônibus da empresa, resultou na responsabilização da Viação Satélite Ltda., de Vitória/ES, pela morte de um motorista vítima de um tiro durant...

A culpa por omissão, por não minimizar os riscos a que os empregados ficam expostos a assaltos nos ônibus da empresa, resultou na responsabilização da Viação Satélite Ltda., de Vitória/ES, pela morte de um motorista vítima de um tiro durant...
TST - Empresa de ônibus paga por omissão em assassinato de motorista
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quinta-feira, 30/10/2008

Doença ocupacional - Industriária da Chocolates Garoto obtém reintegração e pensão vitalícia no TST

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivo...

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivo...
Doença ocupacional - Industriária da Chocolates Garoto obtém reintegração e pensão vitalícia no TST
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segunda-feira, 25/8/2008

Fazendo as contas

O juiz do Trabalho Fábio Eduardo Bonisson Paixão, do ES, em interessante sentença, condenou um advogado que pedia exorbitante indenização por se sentir desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato ...

O juiz do Trabalho Fábio Eduardo Bonisson Paixão, do ES, em interessante sentença, condenou um advogado que pedia exorbitante indenização por se sentir desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato ...
Fazendo as contas
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quinta-feira, 21/2/2008

TST - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

TST Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade Fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário recebido pelo trabalhador que ajuizou a ação. Esse foi o resultado de embargos em recurso...

TST Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade Fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário recebido pelo trabalhador que ajuizou a ação. Esse foi o resultado de embargos em recurso...
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segunda-feira, 24/9/2007

TST - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...
TST - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada
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quinta-feira, 13/9/2007

Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...
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terça-feira, 11/9/2007

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Uma diferença de R$ 0,03 fez com que um recurso ajuizado pela Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST deixasse de ser apreciado pela Justiça do Trabalho. A decisão, adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, foi sucessivame...

Uma diferença de R$ 0,03 fez com que um recurso ajuizado pela Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST deixasse de ser apreciado pela Justiça do Trabalho. A decisão, adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, foi sucessivame...
Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 27/8/2007

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

O valor do adicional de periculosidade pode ser definido proporcionalmente em relação ao tempo em que o trabalhador fica exposto à situação de risco, desde que isso esteja definido em acordo coletivo. Decisão neste sentido foi adotada pela ...

O valor do adicional de periculosidade pode ser definido proporcionalmente em relação ao tempo em que o trabalhador fica exposto à situação de risco, desde que isso esteja definido em acordo coletivo. Decisão neste sentido foi adotada pela ...
Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição
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