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O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...
A 22ª Subseção da OAB/SP, situada na cidade de São José do Rio Preto, foi oficialmente fundada simultaneamente à OAB/SP, em 1932. Naquele ano, o dr. Luiz Nunes Ferreira Filho foi escolhido para dirigir a subseção.
A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

Ao menos 14 mulheres relatam terem sido vítimas de abusos sexuais cometidos por Saul Klein, empresário de 68 anos, filho do fundador das casas Bahia. Os crimes de estupro, favorecimento de exploração sexual, tráfico de pessoas e lesão corporal são alguns dos crimes citados. O caso ainda está em fase de investigação e deve ser levado em breve ao Judiciário. Migalhas conversou com as advogadas des...