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O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura Agra

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.367

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de maio de 2018.

...Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de abril de 2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

... ADIn 6.342, o advogado Walber de Moura Agra, diz que a MP fere a Constituição ao citar artigos que autorizam jornadas de trabalho extenuantes e convalidam atos praticados 30 dias antes da edição da MP (efeito retrospectivo). Ele frisou que existe uma...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de abril de 2023

STF começa a julgar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado na próxima quarta-feira, 3/5, com o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso.

... nome da PDT, o advogado Walber de Moura Agra afirmou que o referido decreto presidencial “não foi uma medida humanitária, mas sim política para garantir a impunidade de alguém”. “Não houve boa-fé, honestidade e lealdade do indulto. A finalidade foi...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Resultado do sorteio da obra "Elementos de Direito Eleitoral"

Veja quem ganhou a obra "Elementos de Direito Eleitoral".

...Palestrante nacional e internacional. Advogado.Walber de Moura Agra é mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università degli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Diretor do IBEC - Instituto...