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O que saiu em Migalhas sobre Walber De Moura Agra

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de abril de 2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

... ADIn 6.342, o advogado Walber de Moura Agra, diz que a MP fere a Constituição ao citar artigos que autorizam jornadas de trabalho extenuantes e convalidam atos praticados 30 dias antes da edição da MP (efeito retrospectivo). Ele frisou que existe uma...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

TSE confirma decisão que excluiu vídeo de Bolsonaro com embaixadores

Determinação direcionada ao Google e ao Facebook vale para material de reunião em que o presidente lançou suspeitas infundadas sobre o sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.

... ajuizada pelo advogado Walber de Moura Agra, representante do PDT, contra Bolsonaro e Braga Netto, candidatos a presidente e vice nas eleições deste ano. Segundo a ação, no evento, o presidente da República alegou, sem quaisquer provas e utilizando argumentos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado...