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O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Martins
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"
As origens do Direito Comercial, ou Empresarial, remontam às antigas ¨corporações de ofício¨, poderosas entidades de classe que, no passado, criaram regras para o comércio, bem como formas de solução de conflitos entre comerciantes.
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.