TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Waldemar Martins
O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Martins
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
Existe bálsamo ao devedor que não exerce atividade empresária?
Qual razão de conveniência pode ter uma sociedade empresária em se submeter ao regime da recuperação judicial e uma sociedade não empresária se ver impedida para tanto?
.... É partindo da obra de Waldemar Martins Ferreira que se encontram as razões, as quais, por sua magnificência e sagacidade, merecem ser transcritas na íntegra:
"Nada póde tornar", são palavras daquelle saudo commecialista, "mais odiosa a injustiça...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
... 423.
20 FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de Direito Comercial. O Estatuto do Estabelecimento e a Empresa Mercantil - Sexto Volume. São Paulo: Saraiva, 1962, p. 602.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
...o símile vide FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de Direito Comercial. V.7º, São Paulo: Saraiva, 1962, p. 185.
7 GRAU, Eros Roberto. Direito Penal – Sob a Prestação Jurisdicional. Curitiba: Malheiros, 2010, p. 11.
8 Permita-se remissão...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
... determinadas” FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de Direito Comercial, V. 7, São Paulo: Saraiva, 1962, p. 47.
[9] Ibidem.
[10] Here’s why Taylor Swift is Re-releasing her old albums. In: Time Magazine, 23.10.2023. Disponível em: ...