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O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Zveiter

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Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2011

STJ - Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma representada, desde que, à falta de ajuste escrito...

...229761/ES (3ª Turma, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ de 9/04/2001), esta Turma já decidiu ser possível que a exclusividade se prove de outras formas, além da escrita. Confira-se o seguinte trecho do julgado: "Portanto,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de setembro de 2007

MIGALHAS nº 1.737

Quarta-feira, 12 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.737 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manucci Advogados (Clique aqui) _________ ________________ "Eu peço ...

MIGALHAS nº 1.737
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

STJ - Som em comércio implica pagamento de direito autoral

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Ecad. O STJ vem entendendo de...

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Ecad. O STJ vem entendendo de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de março de 2010

2ª seção do STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô

A 2ª seção do STJ vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por consequência a identidade de ...

A 2ª seção do STJ vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por consequência a identidade de ...