TUDO SOBRE
Foi inaugurado ontem o sistema de videoconferência da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, que será utilizado, de maneira inédita entre as corregedorias do país, para comunicação e treinamento de juízes e servidores dos 13 Núcleos Regionai...
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gent...
O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008.
Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Ecad. O STJ vem entendendo de...