O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Zveiter
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Zveiter

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sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... Relator p/ Acórdão Min. Waldemar Zveiter, Julgado em 16.02.01, Publicado no DJ em 23.04.01. 7 BRASIL. TRT-16 650201100316008 MA 00650-2011-003-16-00-8, Relator: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Data de Julgamento: 05.10.11, Data de Publicação: 20.10.11. _________ *Debora...
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... 72.491/SP, 3ª Turma, r. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.3.1996; REsp 184.399/SP, 3ª Turma, r. Min. Castro Filho, j. 25.6.2002; REsp 1.342.754/RJ, 3ª Turma, r. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 23.10.2012; REsp 204.246/MG, 4ª Turma, r. Min. Sálvio...
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
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quinta-feira, 17/10/2019

Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado. Obrigatória ou facultativa?

O desestímulo ao pagamento das contribuições associativas e a falta de arrecadação necessária, estão levando muitos loteamentos fechados à beira da falência e também na alternativa de se transforem em “loteamentos abertos”, devolvendo a mun...

.... 139.953/RJ, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 23.02.99, DJ 19.04.99, p.134)”. Grifamos. Além disso, o próprio bem imóvel, no mais das vezes é valorizado pela simples oferta desses mesmos serviços, os quais, inclusive, se apresentam como fator determinante...
Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado. Obrigatória ou facultativa?
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segunda-feira, 26/8/2019

Da prevalência do interesse da sociedade limitada

O presente artigo tratará sobre a prevalência na continuidade da sociedade frente a perda da affectio societatis.

... 61.321/SP – 3ª Turma – Min. Waldemar Zveiter – j. em 13.02.2001 – DJ 02.04.2001, p. 284 _______________ *Juliana Guesse é advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Da prevalência do interesse da sociedade limitada
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segunda-feira, 8/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Gurgel de Faria, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Waldemar Zveiter, que assistem hoje às comemorações de seu...

... aposentado do mesmo Tribunal, Waldemar Zveiter, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 24/5/2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aum...

...a relatoria do ministro Waldemar Zveiter, a 3ª Turma confirmou a decisão da justiça paulista, que julgara improcedente o pedido de dissolução parcial de sociedade anônima, cujo fundamento era a perda da affectio societatis. Considerou-se, na oportunidade,...
A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... REsp 46.723SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJU de 13/3/1995; 5a T., REsp 34.687-RS, Rel. Min. Assis Toledo, DJU de 2/8/1993. V., sobre a evolução histórica dos referidos institutos, dentre outros, Caio Mário da Silva Pereira (1999); Paulo Carneiro...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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quarta-feira, 8/5/2019

Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias

Rodrigo Rocha de Souza e Walter Basilio Bacco Junior

É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de r...

... 2.778/DF (ministro relator Waldemar Zveiter), 547.369/MG (ministro relator Felix Fischer) e 693.729/MG (ministro relator Nilson Naves) e afirmava que o locatário  tinha o direito de prolongar o contrato pelo mesmo período em que ele vigorou entre...
Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

...z Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, os quais foram empossados em 18 de maio de 1989. A presidência da corte...
STJ – Três décadas de jurisdição
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quarta-feira, 14/11/2018

Pessoa jurídica estrangeira com domicílio no Brasil não precisa depositar caução para demandar em juízo

Em sessão de julgamento ocorrida em 21 de agosto de 2018, a terceira turma do STJ entendeu pela reforma do entendimento do TJ/SP, seguindo o voto do ministro relator Moura Ribeiro, que considerou não existir “nenhuma razão que justifique o ...

...REsp 6.171/SP, rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 18.12.1990). __________ 1 STJ, 3ª Turma, REsp 1.584.441/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, j. 21/8/18. 2 O recurso especial foi interposto sob a égide do CPC de...
Pessoa jurídica estrangeira com domicílio no Brasil não precisa depositar caução para demandar em juízo
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quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 65810 GO, Rel. Min. Waldemar Zveiter, Terceira Turma, julgado em 29/05/1995, DJ 07/08/1995; AgRg no Ag 34187 GO, Rel. Min. Antonio Torreão Braz, Quarta Turma, julgado em 28/02/1994, DJ 11/04/1994. 9 Na ementa desse...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
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sexta-feira, 7/7/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurg...

...também da Corte da Cidadania Waldemar Zveiter (direita), que assistem sábado às comemorações de seus aniversários. Parabéns!
Pique-pique
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sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...também da Corte da Cidadania Waldemar Zveiter, que assistem sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta...
MIGALHAS nº 4.148
/pilulas
sexta-feira, 8/7/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Waldemar Zveiter, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...ministro aposentado do STJ, Waldemar Zveiter, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...ministro aposentado do STJ, Waldemar Zveiter, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
MIGALHAS nº 3.900
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segunda-feira, 13/10/2014

O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ

Thiago Felipe Vargas Simões

Desde sua promulgação, a CF registrou que "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher".

...Terceira Turma; Rel. Min. Waldemar Zveiter; Julg. 04/03/1997; DJU 07/04/1997; pág. 11112.__________________ *Thiago Felipe Vargas Simões advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.
O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ
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sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho. Julgados memoráveis Processo: REsp...
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
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quinta-feira, 6/9/2012

Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Se prazo não for cumprido há risco de responder por dano moral.

...255.269/PR, 3ª Turma, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ de 16.04.2001). No julgamento do REsp 292.045/RJ, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 08.10.2001, esta Corte enfrentou expressamente o fundamento...
Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes
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quinta-feira, 8/9/2011

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

...88.885/RS, 3ª Turma, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 17/02/1997. O novo Código Civil não adotou essa diferenciação de prazos para as ações pessoais e as reais, estabelecendo o prazo prescricional ordinário único de 10 anos...
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
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quarta-feira, 8/6/2011

Justiça do RJ penhora bens de Wanderley Luxemburgo

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do RJ, mandou na última sexta-feira, 3, penhorar os bens de Wanderley Luxemburgo. Como o técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado, será feita a busca e apre...

...REsp 150021/MG, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 19.04.99) ___________________ Leia mais - Notícias 8/6/2006 - Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo - clique aqui. 22/2/11 - TJ/SP -...
Justiça do RJ penhora bens de Wanderley Luxemburgo
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