O que saiu em Migalhas sobre Waldir Leoncio

/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... 3.ª Turma Criminal, rel. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, j. 22.9.16, DJe 28.9.16).   E também da 1.ª Câmara Criminal do TJMG:   As qualificadoras do feminicídio (natureza objetiva) e motivo torpe (natureza subjetiva) são distintas e autônomas,...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
/quentes
terça-feira, 30/10/2012

Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve

Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.

...Justiça. Publique-se. Brasília-DF, 18 de outubro de 2012 Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes JúniorRelator
Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve
/amanhecidas
terça-feira, 30/10/2012

MIGALHAS nº 2.990

Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33.   "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...

...concedida pelo desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, do Conselho Especial do TJ/DF, o qual ressaltou a existência do impedimento do exercício profissional da advocacia. (Clique aqui) Justiça em números No ano...
MIGALHAS nº 2.990
/quentes
sexta-feira, 15/4/2011

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.

...do eminente desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, o Egrégio Conselho Especial majoritariamente acolheu a exceção de suspeição que, oposta pela Recorrente, pretendia inabilitar o ilustre desembargador Dácio Vieira à...
STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2009

MIGALHAS nº 2.205

Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.205 - Fechamento às 8h.   "Não há nada que envelheça tão depressa do que um benefício." Aristóteles Crédito-prêmio IPI O STF decidiu ontem, por unanimidade, que o crédito-prêmio...

MIGALHAS nº 2.205
MIGALHAS nº 2.205
Não há mais resultados para serem exibidos.