TUDO SOBRE
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.
Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33. "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.