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O que saiu em Migalhas sobre Waldir Leoncio
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme1 de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio2.
Essa d...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de outubro de 2012
MIGALHAS nº 2.990
Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33. "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...
MIGALHAS nº 2.990
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve
Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.
Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de abril de 2011
STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.