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O que saiu em Migalhas sobre Walmir Oliveira da Costa

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de março de 2010

1ª turma do TST aplica multa do art. 475-J do CPC em processo trabalhista movido por empregado contra banco

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do CPC, a 1ª turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena caso não satisfaça espontaneamente créditos reconhecidos em sentença trabal...

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do CPC, a 1ª turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena caso não satisfaça espontaneamente créditos reconhecidos em sentença trabal...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.091

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de abril de 2021.

... Falecimento - Ministro Walmir Oliveira da Costa *** Faleceu ontem, aos 63 anos, o ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, por complicações decorrentes da covid-19. Nascido em Irituia/PA, Walmir Oliveira ingressou na magistratura trabalhista em 1989, como...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2004

A empregada doméstica e a diarista

Antes de nos atrevermos a desenvolver essa análise, cuidamos de providenciar uma pesquisa informal e não científica no nosso meio de atuação e concluímos que 78.99% dos juízes se utilizam de diaristas e 60.05% dos advogados também o fazem (...

Antes de nos atrevermos a desenvolver essa análise, cuidamos de providenciar uma pesquisa informal e não científica no nosso meio de atuação e concluímos que 78.99% dos juízes se utilizam de diaristas e 60.05% dos advogados também o fazem (...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Reconhecida estabilidade de gestante em contrato de experiência

A 1ª turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência.

...transformado em prazo indeterminado". Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, o entendimento desse item da súmula encontra-se superado pela atual jurisprudência do STF, no sentido de que as gestantes, inclusive as...