O que saiu em Migalhas sobre Walt Whitman

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Con...

Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo prussiano que até hoje atormenta os estudantes de Direito com suas reflexões sobre Filosofia do Direito, tinha da felicidade um conceito que dizia: felicidade é a satisfação de todas as nossas inc...

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades.