TUDO SOBRE
Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da C...
O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judici...
Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.