TUDO SOBRE
Conselho Municipal de Tributos Membros da Comissão de Assuntos Tributários representam OAB/SP no Conselho Municipal de TributosOs advogados tributaristas Walter Carlos Cardoso Henrique, Anis Kfouri e Waine Domingos Peron, integ...
No ano passado, durante uma palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel na sede da OAB/SP, sobre Reforma Tributária, ouvi uma crítica bem interessante sobre as chamadas CNDs, comparando-as a uma certidão médica que asseguraria que o paciente pelos próximos seis meses, 90 dias, ou mesmo 30 dias não seria acometido de nenhuma doença. Algo sem sentido e sem qualquer lógica. A platéia gostou, sorriu, porque a obtenção e manutenção destes documentos não é coisa simples.
O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judici...
CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Hen...