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O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius
Coesão feminina e o dilema do retrocesso na proteção de direitos das mulheres
Segundo Maya Angelou “toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber que isso é possível, sem qualquer pretensão, ela defende todas as mulheres”.
As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade
Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...
Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise
Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.
Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção
A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...