TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.
O juiz Paulo Alcides Amaral Salles participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Foi membro efetivo, como juiz de direito, desde setembro de 2005.
Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...
O TRE/SP reformou ontem, 8/7, decisões de primeiro grau que multaram a Folha de S.Paulo, a revista Veja São Paulo (Editora Abril) e Marta Suplicy por propaganda antecipada. A votação foi unânime no julgamento dos dois recursos.