O que saiu em Migalhas sobre Walter Moura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walter Moura

Walter José Faiad de Moura

Walter José Faiad de Moura

Migalheiro desde junho/2011.

Advogado sócio do escritório WMAA Advogados.

/quentes
quinta-feira, 25/3/2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

... Consumidor, pelo advogado Walter José Faiad de Moura, defendeu que o texto não restringe a publicidade e, principalmente, não deixa a exploração da hipervulnerabilidade dos pequenos consumidores brasileiros. Contra a norma baiana, a advogada Lucia Ancona...
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

STF inicia debate sobre abrangência de ações civis públicas

A questão envolve instituições bancárias e os contratos habitacionais por elas ofertados e o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

... representado pelo advogado Walter Faiad de Moura. O causídico afirmou que o pleito de barrar a tutela coletiva não consta no arcabouço jurídico brasileiro, nem na perspectiva econômica. O advogado criticou a atuação dos bancos, dizendo que estas instituições...
STF inicia debate sobre abrangência de ações civis públicas
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...CT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida pelo Sinditabaco da Bahia, para invalidar norma que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. (Clique aqui) Compramos seu precatório!...
MIGALHAS nº 4.939
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...Sabrina Cardoso Bernardo e Walter José Faiad de Moura analisam o repertório de decisões do STF sobre o tema liberdade de expressão; Suzana de Toledo Barros discorre sobre "as variantes da liberdade de expressão" para enfim...
Publicidade de Tabaco
/amanhecidas
segunda-feira, 17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

Segunda-feira, 17 de março de 2014 - Migalhas nº 3.328 - Fechamento às 9h23.   "Uma ação não pode nascer senão das relações de direito preexistente entre as partes sobre o ponto que nela se controverte." Rui Barbosa(Clique a...

...das Neves Pietroluongo e Walter José Faiad de Moura, que farão pronunciamentos sobre temas jurídicos de sua preferência. O evento acontece hoje, às 19h, na sede da OAB/DF. O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do...
MIGALHAS nº 3.328
/quentes
terça-feira, 26/11/2013

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

JB usará o mesmo esquema do julgamento do mensalão.

...Vinicius Furtado, pela OAB - Walter Moura, pelo Idec - Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC - Josafa Guimarães, por PROCOPAR - Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor -...
Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos
/depeso
domingo, 1/9/2013

Diálogo entre Direito e saúde

Walter José Faiad de Moura e Antonio Pedro Mirra

A publicação "Evidências científicas sobre tabagismo para subsídio ao Poder Judiciário", da AMB, através de uma linguagem direta, amplia e aprimora o diálogo entre as áreas técnicas do Direito e da saúde.

...da Justiça. _______ * Walter José Faiad de Moura é advogado e vice-presidente do Instituto Brasilcon, e Antonio Pedro Mirra é médico e coordenador da comissão de controle do tabagismo, da AMB - Associação Médica...
Diálogo entre Direito e saúde
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