O que saiu em Migalhas sobre Walter Paulo Sabella

A PEC altera a vedação sobre exercício da atividade político-partidária – que continua vedada – mas agora com acréscimo: fica vedado, também, “interferir na ordem política e nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente pol...

A eleição para a definição oficial da lista tríplice será no dia 7 de abril.

O MP há de se acautelar com relação ao seu modus operandi, porquanto não tem agido com bom senso que exige o seu mister. Sempre que isso não ocorre vêm à baila as chamadas "leis da mordaça", que com certeza trarão um retrocesso para a insti...

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.