O que saiu em Migalhas sobre Walter Paulo Sabella
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O que saiu em Migalhas sobre Walter Paulo Sabella

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quarta-feira, 28/3/2018

Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SP

A eleição para a definição oficial da lista tríplice será no dia 7 de abril.

...para concorrer a eleição. Walter Paulo Sabella foi quem assumiu o cargo. O procurador-Geral de Justiça afastado é bacharel em Direito pela USP, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e atualmente é docente da universidade...
Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SP
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segunda-feira, 3/10/2016

O perigo da mordaça

O MP há de se acautelar com relação ao seu modus operandi, porquanto não tem agido com bom senso que exige o seu mister. Sempre que isso não ocorre vêm à baila as chamadas "leis da mordaça", que com certeza trarão um retrocesso para a insti...

...contas. Consoante escreve Walter Paulo Sabella3: "Outros doutrinadores destacam que os órgãos do MP devem contas de seus atos à constituição, às leis e à sua consciência, interditando-se aos seus superiores...
O perigo da mordaça
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terça-feira, 8/10/2013

A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.

...Ministério Público paulista Dr. Walter Paulo Sabella, "pretender que da exposição do crucifixo" em prédios públicos "se possa inferir relação de dependência ou aliança com organizações religiosas", semelhante raciocínio...
A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição
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terça-feira, 13/3/2012

Absurda decisão do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Estado laico não é sinônimo de Estado ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado que adota a liberdade de todas as crenças religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de respeitar, os valores cristãos que de...

...Ministério Público paulista dr. Walter Paulo Sabella, "pretender que da exposição do crucifixo" em prédios públicos "se possa inferir relação de dependência ou aliança com organizações religiosas", semelhante raciocínio...
Absurda decisão do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
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sexta-feira, 17/4/2009

MP/SP - Órgão Especial rejeita eleição de promotor para procurador-geral

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça rejeitou, por 30 votos a 7, na reunião realizada no dia 15/4, o Anteprojeto de Lei Complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que propõe mudança na ...

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça rejeitou, por 30 votos a 7, na reunião realizada no dia 15/4, o Anteprojeto de Lei Complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que propõe mudança na ...
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segunda-feira, 9/3/2009

TJ/SP - Juízes são vitaliciados

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...
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quinta-feira, 19/2/2009

MP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça

Foram empossados Iurica Tanio Okumura, Fernando Carlos Buck, Maurício da Silva, Fernando Sérgio Barone Nucci, José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, Celina de Sampaio Góes, Ruy Pires Galvão Filho, João Estevam da Silva, Maria Elisabete Morais...

Foram empossados Iurica Tanio Okumura, Fernando Carlos Buck, Maurício da Silva, Fernando Sérgio Barone Nucci, José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, Celina de Sampaio Góes, Ruy Pires Galvão Filho, João Estevam da Silva, Maria Elisabete Morais...
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quinta-feira, 22/11/2007

MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...
MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial
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