O que saiu em Migalhas sobre Walter Vieira Ceneviva

A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2024.

Decisões judiciais que utilizam a expressão "liberdade com responsabilidade" podem gerar um efeito intimidatório sobre a liberdade de expressão.

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.