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O que saiu em Migalhas sobre Walter Vieira Ceneviva

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

CPC abrange dados pessoais?

A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.

A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.964

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.964
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Alexandre de Moraes ressuscita Orlando Geisel: ‘liberdade com responsabilidade’

Decisões judiciais que utilizam a expressão "liberdade com responsabilidade" podem gerar um efeito intimidatório sobre a liberdade de expressão.

Decisões judiciais que utilizam a expressão "liberdade com responsabilidade" podem gerar um efeito intimidatório sobre a liberdade de expressão.
Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.