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O que saiu em Migalhas sobre walton alencar

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

TCU discutirá alinhamento de jurisprudência sobre prescrição com o STF

TCU debate prescrição por dano ao erário e a divergência com o STF sobre a unicidade do marco interruptivo, buscando alinhamento institucional e segurança jurídica.

TCU debate prescrição por dano ao erário e a divergência com o STF sobre a unicidade do marco interruptivo, buscando alinhamento institucional e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2023

As joias, as leis e a ética republicana

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Qual é o dies a quo do lustro prescricional aplicável às decisões do TCU?

Tema ainda é controverso, mas há sinalizações, no âmbito do próprio TCU, que permitem apontar uma resposta à indagação posta a lume

Tema ainda é controverso, mas há sinalizações, no âmbito do próprio TCU, que permitem apontar uma resposta à indagação posta a lume
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.039