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O que saiu em Migalhas sobre Walton Alencar Rodrigues

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Walton Alencar Rodrigues
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Atos de reiteração de diligências a órgão estatal não interrompem a prescrição intercorrente no âmbito do TCU

TCU decide que reiteração de diligência a órgão público não interrompe a prescrição intercorrente, reforçando a necessidade de atos efetivos no processo.

TCU decide que reiteração de diligência a órgão público não interrompe a prescrição intercorrente, reforçando a necessidade de atos efetivos no processo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Amicus curiae e o TCU

O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.

O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

É possível haver contratação direta entre estatais?

Empresas estatais podem contratar diretamente entre si, sem licitação, com base na Lei nº 13.303/2016, desde que o preço seja compatível com o mercado.

Empresas estatais podem contratar diretamente entre si, sem licitação, com base na Lei nº 13.303/2016, desde que o preço seja compatível com o mercado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Gestão às avessas em cascata - de 2023 aos dias atuais

As acusações infundadas do ex-presidente Lula à direita brasileira sobre irregularidades apuradas pelo TCU em gestões anteriores, esbarra-se nas deliberações da Corte acerca da promoção pessoal indevida em mídias oficiais e falhas na gestão...

As acusações infundadas do ex-presidente Lula à direita brasileira sobre irregularidades apuradas pelo TCU em gestões anteriores, esbarra-se nas deliberações da Corte acerca da promoção pessoal indevida em mídias oficiais e falhas na gestão...