TUDO SOBRE
Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil.
Segunda-feira, 3 de novembro de 2003 - nº 798 - Fechamento às 8h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Ricardo Arruda Filho Advogados (clique aqui) ___________ _________ Retr...
E se alterarmos esse "jogo de palavras" ainda dentro do objeto contratual dos seguros saúde? Falaremos em "despesa" e "cobertura". Dessa forma, argumentamos que a cobertura pressupõe despesa, e não necessariamente um desembolso prévio.
O exercício normal do direito de ação, na busca da interditar e destituir do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar caso submetido às re...