TUDO SOBRE

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
O julgamento foi adiado por pedido de vista dos conselheiros Mauro Pereira Martins e João Paulo Santos Schoucair.
O corregedor geral do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, representando a presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, compareceu, na manhã do dia 7/1, à solenidade de posse do novo Conselho Diretivo do TCE...
Um desembargador do TJ/AL conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos. A suspensão, em caráter liminar, foi determinada pela ministra Ellen Gracie no julgamento do MS 28094. No mérit...