TUDO SOBRE

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.
O relator enfatizou que, mesmo na ausência de denúncias formais, comportamentos como o ocorrido não devem ser tolerados, apelando para a necessidade de um ambiente laboral respeitoso.
TRT-3 entendeu que atuação na igreja foi de natureza voluntária e por razões religiosas.