O que saiu em Migalhas sobre Weder De Oliveira

TCU decide que reiteração de diligência a órgão público não interrompe a prescrição intercorrente, reforçando a necessidade de atos efetivos no processo.

O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

A pessoalidade na execução de emendas parlamentares tem relação com o instituto da emenda de relator, no processo legislativo orçamentário.