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O que saiu em Migalhas sobre Welington Peixoto

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Migalhas Quentes
domingo, 22 de setembro de 2024

TRT-18: Banco custeará tratamento de autismo a filho de funcionário

Colegiado reafirmou a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos prescritos por médicos, independentemente de sua inclusão na ANS.

... entanto, o desembargador Welington Peixoto, relator do processo, manteve a sentença original. Ele destacou que, embora as operadoras de saúde possam definir quais doenças são cobertas, a determinação do tratamento é prerrogativa médica. A negativa...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Empresária é condenada por usar conta da filha para evitar bloqueios judiciais

Relator destacou que, embora não tenha sido comprovada a participação da filha como sócia oculta, ficou evidente a utilização de sua conta bancária para garantir as vendas da empresa.

... entanto, o desembargador Welington Peixoto, relator do recurso, considerou os argumentos insuficientes para anular a sentença. Segundo o relator, diligências do oficial de Justiça indicaram o encerramento das atividades da empresa no endereço físico....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

TRT-18: Secretária não terá rescisão indireta por atraso único em FGTS

Segundo colegiado, para haver rescisão indireta por falta de recolhimento do FGTS, é necessário que ocorra descumprimento reiterado, e não pontual, como no caso.

... autos. O desembargador Welington Peixoto, relator do recurso, destacou que a secretária foi admitida em 14/5/19 e seu último dia de trabalho ocorreu em 30/6/23, tendo a ação sido ajuizada em 15/7/23. Inicialmente, o relator pontuou que a jurisprudência...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Laço familiar afasta vínculo empregatício entre vaqueiro e fazendeira

Para o relator, ainda que a prestação de serviços ficasse demonstrada, há uma relação advinda dos laços familiares entre aqueles que pertencem à mesma família e que os leva ao cuidado e amparo mútuos.

... relator, desembargador Welington Peixoto, para reformar a sentença do Juízo do Trabalho de Posse/GO e afastar o reconhecimento do vínculo de emprego.  Para o relator, ainda que a prestação de serviços ficasse demonstrada, há uma relação advinda dos...