TUDO SOBRE
Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".
Notícias jurídicas neste 11 de Agosto Expediente Não haverá expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A propósito, hoje muitos Tribunais estarão fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicável feriado forense p...
TJ/SP deve receber até 1º/2/2013 as peças iniciais também em meio físico.
Tribunal afastou o magistrado em 2010 ao abrir processo administrativo para apurar eventual incapacidade mental.