TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Hipótese era de suposto envolvimento do ex-ministro Palocci como financiador, mas diligências não provaram linha investigativa.
Além da falta de justa causa, defesa diz que acusação desrespeita medida cautelar concedida na ADPF 601.
Representação foi protocolada na PGR.