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Foi publicada nesta segunda-feira, 1º, a lei 14.905/24, que altera o Código Civil e uniformiza os índices utilizados para correção monetária e juros. Ao Migalhas, o advogado Elias Marques de Medeiros (TozziniFreire Advogados), pós-doutor em Direito Processual Civil, explica a alteração. Ele destaca que, no caso de correção monetária, quando não houver índice estabelecido em contrato, será utiliza...

No julgamento em que o STF analisa denúncia de tentativa de golpe contra o núcleo 3, Igor Laboissière Vasconcelos Lima falou em defesa do acusado Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Ele citou uma história clássica da Odisseia, de Homero, em que Ulisses retorna de Troia após a vitória e é alertado de que enfrentará desafios - entre eles, o canto das sereias. Ulisses, então, pede para ser amarrado...

Recém-empossada na presidência do TJ/RS, e sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo, Iris Helena Medeiros Nogueira é uma magistrada negra, de muito valor e não menor competência. Ela nos recebeu para uma entrevista. E o que seria uma pretensa homenagem da comunidade migalheira à desembargadora, acabou sendo um presente aos leitores, que vão ter a oportunidade de se inspirar com a motivação infa...

Escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados celebra dois lustros de sucesso. Fundado em 2009 pelos sócios Felipe Navega Medeiros, William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui. ?? Conecte-se ao Migalhas!