TUDO SOBRE

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...
Os ministros do STJ Gilson Dipp e Hamilton Carvalhido defenderam quinta-feira, 16/4, a necessidade de mudanças no Projeto de Lei 16/07, que propõe a criação de mecanismo de uniformização de jurisprudência nos casos em que houver decisões di...
A apreciação pela CCJ do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do CNJ a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã de hoje, 13/5, acabou não acontecendo devido ...
Isto é o que define projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT/SP) que acaba de ser adotado pela CCJ, e que ainda precisa da avaliação da Comissão Diretora da Casa para passar a valer. O senador Pedro Simon (PMDB/RS), relator da ma...