O que saiu em Migalhas sobre Wellington Saraiva
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O que saiu em Migalhas sobre Wellington Saraiva

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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Doutrina e Comentários", Wellington Beckman Saraiva, Gerson da Silva Paulo - Editora Lex Rafael Augusto Capitão, advogado, Campos Mello Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Lei do Mandado de Segurança Comentada Artigo por...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Ney Freitas, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...ocupada pelo conselheiro Wellington Saraiva. TJ/BA O advogado Roberto Maynard Frank e a procuradora de Justiça Ilona Márcia Reis foram nomeados desembargadores do TJ/BA. TJ/SC A juíza de Direito Denise Volpato é a...
MIGALHAS nº 3.229
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terça-feira, 15/10/2013

Promotor é morto a tiros no agreste de PE

Thiago Faria Soares se dirigia ao fórum de Itaíba/PE, no agreste de PE, quando o veículo que ele dirigia foi atingido por pelo menos 40 disparos, segundo o MP/PE.

...procurador-Geral da República, Wellington Saraiva, e os procuradores-chefes Francisco Chaves dos Anjos Neto, da PGR na 5ª região, e Rafael Ribeiro Nogueira Filho, da Procuradoria em PE. A Associação Nacional dos Membros...
Promotor é morto a tiros no agreste de PE
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terça-feira, 10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07.   "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...habilitados. Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, "é direito dos advogados, mesmo sem procuração, retirar autos de secretaria, por até uma hora (...)". (Clique aqui) Arbitragem Liminar em MS proibiu a Receita...
MIGALHAS nº 3.202
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segunda-feira, 9/9/2013

Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA

Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".

...de liminar, o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, afirmou que há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente, como no caso...
Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA
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sexta-feira, 16/8/2013

Suspensa norma do TJ/MS que dispõe execução de sentença mediante nova ação

Sistemática adotada pelo TJ supostamente visa atender resolução do CNJ que fixa indicadores e prazos, favorecendo tão somente ao tribunal e serventuários.

...adicional". Para o conselheiro do CNJ Wellington Cabral Saraiva, de fato, a partir da alteração do CPC, o cumprimento de sentença passou a ser processado nos próprios autos do processo de conhecimento, no mesmo sentido de...
Suspensa norma do TJ/MS que dispõe execução de sentença mediante nova ação
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quarta-feira, 19/6/2013

Estagiários do TRF da 3ª região devem ser selecionados por meio de prova

CNJ determinou que o tribunal altere, em 30 dias, resolução 208/12, de modo a prever o recrutamento de estagiários por meio de seleção pública baseada em prova de conhecimento.

...relatado pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, fixou o entendimento de que "o recrutamento de estagiários para os órgãos do Poder Judiciário deve fazer-se mediante seleção pública baseada em prova de conhecimento,...
Estagiários do TRF da 3ª região devem ser selecionados por meio de prova
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quarta-feira, 12/6/2013

CNJ divulga nota técnica contra PEC 37

Segundo o texto, a aprovação da proposta apresenta riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito.

...conselheiros Gilberto Martins e Wellington Saraiva, o documento deve ser enviado ao Congresso. No texto, riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito são apontados como consequência da aprovação da...
CNJ divulga nota técnica contra PEC 37
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sábado, 8/6/2013

Dos 120 órgãos do Judiciário, 25 ainda não publicaram remunerações

CNJ vai intimar tribunais que ainda não publicaram remunerações.

...resolução do CNJ. O conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor-geral do Conselho, considerou relevante o número de órgãos judiciais que não cumprem a norma na integralidade. Ele não descartou a possibilidade de essas unidades...
Dos 120 órgãos do Judiciário, 25 ainda não publicaram remunerações
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quarta-feira, 17/4/2013

Ilegalidade de quórum mínimo para escolha do Quinto vale para Cortes Superiores

CNJ emitirá enunciado indicando a ilegalidade de normas que estabeleçam quórum mínimo para a aprovação dos nomes indicados ao Quinto.

...TRTs. Para o conselheiro Wellington Saraiva, autor do voto que conduziu à decisão, a exigência de quórum mínimo não é válida, pois é incompatível com a CF/88. "O tribunal tem de receber lista sêxtupla e dela extrair a...
Ilegalidade de quórum mínimo para escolha do Quinto vale para Cortes Superiores
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sexta-feira, 5/4/2013

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.

...Federal. Para o conselheiro Wellington Saraiva, relator, a exigência de quórum mínimo não é válida, pois é incompatível com a Constituição. "O tribunal tem de receber lista sêxtupla e dela extrair a lista tríplice; só...
Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto
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terça-feira, 5/2/2013

Peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório em PE

Um dos conselheiros entendeu não ser viável do ponto de vista técnico e operacional a solução de manter o processo físico paralelemente ao eletrônico.

...divergência, conselheiro Wellington Saraiva defendeu não ser viável do ponto de vista técnico e operacional a solução de manter, paralelamente ao modelo do PJe, expediente físico dos processos nas varas onde a ferramenta...
Peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório em PE
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terça-feira, 15/1/2013

CNJ mantém suspensão de férias de juízes criminais do PI

Portaria do TJ/PI determinou que magistrados procedessem à instrução e julgamento da totalidade dos processos com réus presos provisoriamente.

...morte. O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, relator, não vislumbrou fundamento para conceder a medida de urgência, considerando que já transcorreram quase 80 dias do prazo de 100 dias de suspensão das férias, além...
CNJ mantém suspensão de férias de juízes criminais do PI
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quarta-feira, 12/12/2012

CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES

Para maioria dos conselheiros, magistrado não descumpriu decisão alguma do TJ/ES.

...Ney Freitas, Vasi Werner, Wellington Saraiva, Jefferson Kravchychyn, Jorge Helio, Gilberto Martins, Emannoel Campelo, Reis de Paula, Neves Amorim, além do presidente do Conselho, ministro JB. Processo de revisão...
CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES
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quarta-feira, 12/12/2012

CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP

TJ/SP deve receber até 1º/2/2013 as peças iniciais também em meio físico.

...Rocha, José Lucio Munhoz, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio e Emmanoel Campelo. Presente, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Ângelo...
CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP
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terça-feira, 23/10/2012

CNJ remarca prova para juiz substituto no TRF da 3ª região

Provas serão mantidas para os dias 10 e 11/11, sem nova interrupção.

...Rocha, José Lucio Munhoz, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn e Emmanoel Campelo. Presentes o Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Sanseverino e o Presidente do Conselho...
CNJ remarca prova para juiz substituto no TRF da 3ª região
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segunda-feira, 13/8/2012

Tribunais que não divulgaram vencimentos terão que se explicar ao CNJ

Prazo para prestar esclarecimentos é de cinco dias.

...servidores", relatou o conselheiro Wellington Saraiva. Ele verificará o caso nos próximos dias. A decisão vale também para o TJ/PR se a divulgação não tiver sido observada até o último dia 11, quando terminou a...
Tribunais que não divulgaram vencimentos terão que se explicar ao CNJ
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quarta-feira, 1/8/2012

CNJ orienta que tribunais adaptem tribunas para cadeirantes

Para Ayres Britto, sustentação oral ganha em qualidade quando proferida da tribuna.

...acessibilidade, o conselheiro Wellington Saraiva propôs a edição de normas e orientações mais abrangentes aos tribunais para garantir o cumprimento da lei de acessibilidade (lei 10.098/00) nos órgãos do Poder Judiciário....
CNJ orienta que tribunais adaptem tribunas para cadeirantes
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ vai avaliar divulgação dos vencimentos de magistrados

Expectativa é que logo a publicação na internet atinja 100% do Judiciário.

...a divulgação", comentou o conselheiro Wellington Saraiva. Para o conselheiro, a demora de alguns Tribunais no cumprimento das resoluções é compreensível: "É natural, porque a resolução estabelece novos procedimentos, de...
CNJ vai avaliar divulgação dos vencimentos de magistrados
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