TUDO SOBRE
CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.
Thiago Faria Soares se dirigia ao fórum de Itaíba/PE, no agreste de PE, quando o veículo que ele dirigia foi atingido por pelo menos 40 disparos, segundo o MP/PE.
Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...
Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser objeto de revisão pelo órgão.