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O que saiu em Migalhas sobre Werther Botelho Spagnol

quinta-feira, 22 de abril de 2021

A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão

A população, lado outro, afastada dos conceitos técnicos jurídicos tributários, além de não enxergar a importância do pagamento do tributo, não compreende que se trata de um ato-dever do gestor público de cobrar o crédito tributário, sob pe...

... Godoi, Luciano Ferraz e Werther Botelho Spagnol2 destacam, com clareza, que “a ideia de orçamento estatal não se desloca, no essencial, do orçamento de qualquer particular. Trata-se de previsão de receitas e despesas de determinado sujeito para certo período...

Pílulas

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Migalhíssimas

Ricardo Borges Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, é debatedor da "29ª palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento", organizada pelo Centro de Estudos do TJ/RS, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. A palestra ...

...Leite Campos Advogados, e Werther Botelho Spagnol, serão coordenadores acadêmicos do seminário "Direito Tributário Internacional - Questões atuais na tributação da renda e da receita no Direito Pátrio e Comparado", dia...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.482

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de outubro de 2014.

... Advogados, Luciano Ferraz e Werther Botelho Spagnol lançam o livro "Curso de Direito Financeiro e Tributário", que trata da harmonização da teoria e prática dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito...