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O que saiu em Migalhas sobre Virgínia Ocidental
Migalhas de Peso
domingo, 4 de fevereiro de 2024
Duelo constitucional entre Texas versus Governo Federal atual. Onde entra a Constituição?
Duelo constitucional entre Texas e Governo Biden.
... Tennessee, Utah, Virginia, West Virginia, Wyoming.
Com exceção do Governador do Estado de Vermont, Phil Scott, que não apoiou esse movimento, desses 25 estados que aderiram a carta de adesão, 10 estados republicanos já enviaram a Guarda Nacional...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de novembro de 2022
Barroso fala de litigância climática no mundo e no Brasil na COP 27
Ministro disse em discurso que a gravidade da mudança climática e a crítica inação de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre Direito e Política em matéria ambiental.
... Suprema Corte, no caso West Virginia v. EPA10, reduziu significativamente os poderes da agência nessa matéria.
2. Caso Urgenda (Urgenda Foundation v. The Government of The Netherlands)
Em 20.12.2019, a Suprema Corte da Holanda confirmou as decisões...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Arbitragem e documentos nos Estados Unidos: a seção 1782 do United States Code
A Suprema Corte dos EUA aceitou pedido para decidir divergência sobre a seção 1782 do United States Code. Entenda como a decisão pode impactar arbitragens no mundo todo.
... arbitrais, Quarto (Maryland, West Virginia, North Carolina e South Carolina) e Sexto (Ohio, Michigan, Tennessee e Kentucky) permitem a aplicação.
Os argumentos levantados a favor da aplicação geralmente se vinculam ao fato de que não existe uma...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Novas regras para documentos estrangeiros
O custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.
...Maryland, Ohio, Virginia, West Virginia e bases norte-americanas, exceto Guam) dos Consulados-Gerais brasileiros nos Estados Unidos deverão passar pelas respectivas Secretarias de Estado a fim de serem apostilados. Com o...