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Weverton
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Juiz libera valor penhorado para transação tributária com desconto

Magistrado entendeu que penhora não impede quitação do débito com descontos da transação tributária.

Magistrado entendeu que penhora não impede quitação do débito com descontos da transação tributária.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Empresa de GO não terá de pagar Difal do ICMS em operação

Juiz deferiu liminar ao considerar que a cobrança indevida pode causar dano à economia da empresa.

Juiz deferiu liminar ao considerar que a cobrança indevida pode causar dano à economia da empresa.
Migalhas Quentes
sábado, 8 de maio de 2021

JF/GO suspende cobrança de PIS/Cofins sobre ICMS pago por empresa

A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição do nome da empresa no CADIN.

A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição do nome da empresa no CADIN.