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O que saiu em Migalhas sobre Weverton

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Juiz libera valor penhorado para transação tributária com desconto

Magistrado entendeu que penhora não impede quitação do débito com descontos da transação tributária.

...s Márcio Rissi Macedo e Weverton Ayres Fernandes da Silva, da banca GMPR Advogados. Veja a decisão. Processo: 1006585-90.2022.4.01.3500

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Empresa de GO não terá de pagar Difal do ICMS em operação

Juiz deferiu liminar ao considerar que a cobrança indevida pode causar dano à economia da empresa.

...o de Castro Sant’Anna e Weverton Ayres Fernandes da Silva, da banca Sant’Anna & Netto Sociedade de Advogados. Processo: 5620999-20.2021.8.09.0051 Veja a decisão.

Migalhas Quentes

sábado, 8 de maio de 2021

JF/GO suspende cobrança de PIS/Cofins sobre ICMS pago por empresa

A União foi, ainda, proibida de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança desse crédito, tais como o protesto da dívida e inscrição do nome da empresa no CADIN.

... seu assistente jurídico Weverton Ayres Fernandes da Silva, do escritório Sant'Anna & Netto Sociedade de Advogados. Processo: 1013504-32.2021.4.01.3500 Leia a decisão na íntegra.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"

A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.

A obra "Direito como integridade e as decisões judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), escrita por Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente e com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional...