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O que saiu em Migalhas sobre Wilder Morais
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
Revolução no CC: PL propõe usucapião humanitário
O PL sobre usucapião humanitário é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade, que já construíram suas vidas em determinado local, tenham acesso à moradia digna e à segurança jurídica.
A presente iniciativa tem por escopo a louvável proposta apresentada em meu gabinete pelos drs. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Tiago Magalhães Costa e Angela Estrela Costa.
O presente projeto de lei foi apresentado ao senador Wilde...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
É justo que a vítima saia do casamento sem nada? Projeto de lei inovador responde
Projeto propõe comunhão parcial de bens em divórcio com violência doméstica, garantindo justiça patrimonial e proteção à mulher vulnerável.
Projeto propõe comunhão parcial de bens em divórcio com violência doméstica, garantindo justiça patrimonial e proteção à mulher vulnerável.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Advogados propõem atualizações no Código Civil e no CPC com foco em proteção social e equidade
Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social.
Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.