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O que saiu em Migalhas sobre Wilder Morais

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Wilder Morais
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.

... Amin, Rogério Marinho, Wilder Morais, Jayme Campos, Jorge Seif, Otto Alencar, Eduardo Braga, Mecias de Jesus, Eduardo Girão, Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Rodrigo Cunha, Damares Alves e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de fevereiro de 2024

PL define que entregadores de apps não têm vínculo com plataformas

Para autor da proposta, a jurisprudência do TST mostra-se “controversa e insegura” em relação às relações de trabalho firmadas entre plataformas de aplicativos e seus prestadores de serviços.

O senador Wilder Morais apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos

A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.

..., de autoria do Senador Wilder Morais (à época do PP/GO e atualmente do PL/GO), teve como justificação um ideal de dinamização do direito de propriedade que teria o potencial de dinamizar a economia ao aumentar a oferta e a procura por bens que,...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de dezembro de 2017

CCJ do Senado aprova uso de drones para segurança pública

Texto segue para a Câmara do Deputados.

...é de autoria do senador Wilder Morais e segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, os órgãos públicos deverão priorizar o uso dos veículos aéreos não tripulados (VANTs) para armazenar e transmitir...