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O que saiu em Migalhas sobre Willey Lopes Sucasas
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.450
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.
MIGALHAS nº 4.450
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de setembro de 2018
STJ: É nula decisão monocrática que afastou possibilidade de sustentação oral da defesa de acusado
Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.
Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
STJ: Felix Fischer afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância
Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direit...
Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direit...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.444
Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.
MIGALHAS nº 4.444