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William Blackstone
TV Migalhas Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões
segunda-feira, 24 de junho de 2024

Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões

A Polícia Civil de Goiás anunciou a prisão de quatro advogados e diversos funcionários de banco suspeitos de envolvimento em fraudes que totalizam R$ 31,8 milhões em pagamentos judiciais. A ação faz parte da segunda fase da Operação Alvará Criminoso, que cumpriu mandados de prisão na manhã de quarta-feira, 18, em Goiás e outros cinco Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão e Pará. O d...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...

... famosas são as palavras de William Blackstone que denominou o habeas corpus de “o baluarte de nossas liberdades”. Atravessando o atlântico, o Congresso Norte-Americano declarou que o privilégio de habeas e o direito a julgamento por júri estavam entre...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

... Edward Coke, Mathew Hale e William Blackstone.21 No século XVII prevalecia o posicionamento de Sir Edward Coke, para quem as leis contrárias à razão e aos princípios fundamentais do commom law eram nulas e não deveriam gerar qualquer efeito, pois,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Quando até o STF erra...

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.

... inglês do século XVIII, William Blackstone, que “É melhor que dez culpados escapem do que um inocente sofra”.4 Para Benjamin Franklin melhor que 100 pessoas culpadas escapem do que uma pessoa inocente sofra.  No entanto, tomando por base de análise...