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O que saiu em Migalhas sobre William Blackstone

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William Blackstone
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Quando até o STF erra...

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.