TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > William Blackstone

O que saiu em Migalhas sobre William Blackstone

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
William Blackstone
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo g...

... famosas são as palavras de William Blackstone que denominou o habeas corpus de “o baluarte de nossas liberdades”. Atravessando o atlântico, o Congresso Norte-Americano declarou que o privilégio de habeas e o direito a julgamento por júri estavam entre...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

... Edward Coke, Mathew Hale e William Blackstone.21 No século XVII prevalecia o posicionamento de Sir Edward Coke, para quem as leis contrárias à razão e aos princípios fundamentais do commom law eram nulas e não deveriam gerar qualquer efeito, pois,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Quando até o STF erra...

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.

... inglês do século XVIII, William Blackstone, que “É melhor que dez culpados escapem do que um inocente sofra”.4 Para Benjamin Franklin melhor que 100 pessoas culpadas escapem do que uma pessoa inocente sofra.  No entanto, tomando por base de análise...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... legal proposta por Sir William Blackstone em 1759.11 As regras de Blackstone, ainda que preparadas com vistas ao sistema legal inglês, tiveram um imenso impacto nos Estados Unidos da América e influenciaram e incentivaram a recepção das regras de repressão...