O que saiu em Migalhas sobre William Patterson

A ministra foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania.

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

"O HC não pode ser utilizado como ´super´ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar ao propósito para o qual foi historicamente instituído." O entendimento, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi apl...

Duplo grau de jurisdição A nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Th...