O que saiu em Migalhas sobre William Patterson

A ministra foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania.

"O HC não pode ser utilizado como ´super´ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar ao propósito para o qual foi historicamente instituído." O entendimento, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi apl...

Jovem alegou que era dependente do pai, mas juiz concluiu que este tem invejável situação patrimonial e financeira.

Duplo grau de jurisdição A nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Th...