TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.
A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...