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O que saiu em Migalhas sobre Wilson Mello Da Silva

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Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.

Tem decidido a jurisprudência, com certa inconstância, pela transmissibilidade da reparação moral, todavia o faz sob preceitos equivocados, em sua essência. Há respeitável doutrina a dar conforto a essa tese, como no caso de Aguiar Dias1...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Negada indenização por danos decorrentes de enchente

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.