O que saiu em Migalhas sobre Wilson Melo Da Silva

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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...vez que nas palavras de Wilson Melo da Silva: "Para tal doutrina, a pessoa jurídica existe de fato, no Direito não como ficção (como pretendia Savigny), não como realidade corporal, mas como realidade ideal, como...
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sexta-feira, 13/2/2015

Responsabilidade objetiva e solidária no CDC

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

Por ser a responsabilidade objetiva fundada em um dever geral de diligência, elementos subjetivos podem bloquear a solidariedade ou subordiná-la à constatação de culpa.

...fait des choses inanimées. Wilson Melo da Silva, Responsabilidade sem culpa, São Paulo: Saraiva, 1974, p. 42 e ss. 3 Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Responsabilidade Civil do Código de Defesa do Consumidor e a Defesa do...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Barreto, Lourival Vilela Viana, Wilson Melo da Silva, Messias Pereira Donato, José Alfredo de Oliveira Baracho, Washington Peluso, Aloísio Gonzaga, Ariosvaldo de Campos Pires, Joaquim Carlos Salgado e, atualmente, desde...
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terça-feira, 29/5/2012

TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação

Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo.

...620). Para o mestre da matéria, Wilson Melo da Silva: Danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao...
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segunda-feira, 30/1/2012

Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV

O TJ/SC reduziu de R$ 15 para R$ 10 mil o valor que o professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo deverá receber de indenização em virtude da comunidade do Orkut "Eu tenho horror pelo Denísio".

...Tribunais, 2000, p. 20/21). Wilson Melo da Silva acrescenta "pode ser decorrente de ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada um, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à...
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terça-feira, 18/10/2011

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

...expressão do insigne jurista Wilson Melo da Silva, "o dano moral teria, como pressuposto ontológico, "a dor, vale dizer, o sofrimento moral ou mesmo físico inferido à vítima por atos ilícitos, em face de dadas...
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quarta-feira, 31/8/2011

Mulher, vítima de represálias após ter nome divulgado em jornal, será indenizada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que condenou a empresa jornalística Gazeta de Riomafra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a Ana Alice Martins.

...moral extrai-se da obra de Wilson Melo da Silva: "Dano moral é a lesão sofrida pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao patrimônio...
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terça-feira, 28/6/2011

TRT da 3ª região - Bancário que recebeu salário sem trabalhar durante 10 anos será indenizado

A turma Recursal de Juiz de Fora/MG analisou a situação inusitada vivenciada por um bancário que ficou dez anos sem trabalhar, recebendo normalmente sua remuneração, por decisão do próprio empregador. Tudo porque o banco não cumpriu devidam...

...discorre o Eminente jurista Wilson Melo da Silva, no comentar sobre o papel do Juiz na reparação dos danos morais: "É preponderante, na reparação dos danos morais, o papel do juiz. A ele, a seu prudente arbítrio,...
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quinta-feira, 21/4/2011

Concessionária terá que indenizar viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha

O juiz Daniel Toscano, da 6ª vara Cível de São José dos Campos/SP, condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A – a pagar indenização à ex-companheira de Cláudio Rodrigues de Mattos, cantor popularmente conheci...

...Saraiva, 2003, p. 523/524, apud Wilson Melo da Silva, Responsabilidade sem culpa e socialização do risco, Belo Horizonte, Ed. Bernardo Álvares, 1962, p. 40). Aplicada referida teoria ao presente caso, chega-se à...
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sexta-feira, 11/2/2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...à integridade corporal" (Wilson Melo da Silva, O dano moral e sua reparação, Forense, 1983, 3ª ed., p. 11). Para Yussef Said Cahali, o dano moral consiste "na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de...
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sexta-feira, 26/11/2010

TST - Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais

Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida pela 8ª turma do TST reformou julgamento anterior do TRT da 4ª região/RS, que havia condenado a empresa Semea...

...à clássica definição de Wilson Melo da Silva, que entende que "danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição...
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terça-feira, 15/12/2009

Com a cabeça no forno e os pés no freezer

Mario André Chaves de Oliveira

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...
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quinta-feira, 22/3/2007

Da ausência de responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor utilizado por terceiro e as regras do novo código civil

Tânia Vainsencher

Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem ...

Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem ...
Da ausência de responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor utilizado por terceiro e as regras do novo código civil
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