Wilson Safatle Faiad | Tudo Sobre

quinta-feira, 18 de julho de 2024

TJ/GO reduz danos a irmãos que não voaram por falta de cartão de crédito

Relator reconheceu transtorno causado, mas ressaltou necessidade de indenização por danos morais razoável e proporcional, levando em conta situação econômica das partes envolvidas.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado

A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 dias.

O presente artigo objetiva discorrer sobre o tema proposto, porém não esgota o assunto. Ademais, analisa os requisitos impostos pelo artigo 15, parágrafos 2º e 3º, do decreto-lei 3.365/41. Ao observar a referida legislação, nota-se que ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Pessoa física não pode propor ação para reparar empresa em que é sócio

Para TJ/GO, os sócios não tem legitimidade para figurar no polo ativo de ação em que se busca direito da sociedade de que participa.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

João de Deus se torna réu por violação sexual e estupro de vulnerável

Médium responderá por crimes cometidos contra quatro vítimas durante atendimentos neste ano.

O que saiu em Migalhas sobre Wilson Safatle Faiad

TJ/GO reduz danos a irmãos que não voaram por falta de cartão de crédito

Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado

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João de Deus se torna réu por violação sexual e estupro de vulnerável